Como passar na OAB: O Guia Completo

Como passar na OAB é, sem dúvida, a pergunta que tira o sono de milhares de estudantes de direito atualmente. Confira, neste post, meu guia completo para finalmente colocar as mãos na sua carteira da ordem!

Passar na OAB é, hoje, uma espécie de ‘chancela‘ do diploma de direito.

Sem aprovação na prova da ordem, há quem sinta como se tivesse feito 5 anos de faculdade ‘à toa’.

E este é um dos motivos para a frustração e desânimo que muitos enfrentam diante de uma nova reprovação no exame, uma vez que passar na OAB é, hoje, requisito necessário para inscrição nos quadros da OAB como advogado, nos termos do art. 8º, IV, da Lei 8.906/1994.

O fato é que, para além do conteúdo enorme a ser estudado há uma imensa cobrança recaindo sobre o examinando, por parte de parentes, amigos, e, principalmente, dele mesmo, o que torna o momento ainda mais complicado.

Você está nesta situação ou conhece alguém que já passou por isso?

Como funciona o exame da OAB?

O exame consiste, em uma avaliação de duas fases: uma prova objetiva composta por 80 questões e uma prova prático-profissional, ambas de caráter obrigatório e eliminatório.

Uma importante novidade surgida nos últimos anos foi a possibilidade de reaproveitamento da 1ª fase por uma única vez no exame subsequente, a chamada ‘repescagem‘, ou seja, a possibilidade daquele que foi aprovado na primeira fase e reprovado na segunda etapa ter mais uma chance nesta última sem ter que passar pela primeira.

Particularmente, eu considero a repescagem uma excelente oportunidade, principalmente pelo fato de o examinando ter a possibilidade de se dedicar, por alguns meses, justamente à disciplina com a qual possui maior afinidade, segundo seu próprio critério de escolha.

Atualmente, podem prestar o exame tanto as pessoas já graduadas em direito, como aqueles matriculados nos últimos dois semestres do curso e o valor da inscrição é salgado: R$ 260,00.

E é no momento da inscrição que o examinando faz a opção pela área jurídica em que deseja realizar a prova prático-profissional, dentre as seguintes:

Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal ou Direito Tributário (além dos respectivos direitos processuais)

No meu caso, fiz a escolha pelo Direito Penal, mesma disciplina do meu Mestrado, simplesmente pelo fato de sempre ter tido mais afinidade com a matéria. Falarei mais adiante sobre que disciplina escolher.

O exame vai acabar?

Ao longo dos anos, muitos foram as iniciativas e projetos de lei levantados contra do exame da OAB.

Há, inclusive, um projeto do atual Presidente Jair Bolsonaro, apresentado em sua época de Deputado Federal, que defende o fim da exigência do exame para o exercício da advocacia. Trata-se de Projeto de Lei nº 2426/2007.

Entretanto, apesar das polêmicas e das repetidas iniciativas nesse sentido, o exame continua sólido, não havendo previsão concreta para o seu fim.

Sendo bem sincero, penso que contar com o fim do exame é se autoenganar por dois simples motivos:

1) já foram inúmeras as iniciativas fracassadas (a OAB tem um poder político gigantesco); e

2) a mudança ou manutenção do exame é algo totalmente fora do seu controle. Concorda?

Enfim, minha dica é: estude muito, pois assim você estará preparado para qualquer um dos cenários que vier! 🙂

Tipos de prova

1. Da prova objetiva

A prova objetiva, também conhecida como de múltipla escolha, é composta pelas disciplinas obrigatórias e integrantes do curso de Direito.

Diferentemente da maioria dos concursos, o edital não e é muito útil no que diz respeito ao conteúdo programático, uma vez que estão listados praticamente todos os temas vistos na faculdade (e também os não vistos rs.).

Por isso é muito importante ter conhecimento dos temas mais recorrentes e focar seu estudo neles. Falaremos disso mais adiante.

A prova é composta por 80 questões, de caráter eliminatório, e você conta com 5 horas para resolvê-las.

Minha dica é: separe 30 minutos para preencher o gabarito (sim, tudo isso) e mantenha uma média de 3 minutos por questão e ainda te sobrarão mais trinta minutos.

Será considerado aprovado nesta fase o examinando que obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de acertos para habilitação à prova prático-profissional, ou seja, 40 questões ou mais.

2. Da prova prático-profissional

A prova prático-profissional (2ª fase) consiste numa redação de peça profissional e na aplicação de quatro questões, sob a forma de situações-problema.

O valor da peça profissional é de 5 pontos, ao passo que cada questão-problema vale 1,25 e considera-se aprovado o examinando que obtiver nota total superior a 6,00 pontos, vedado o arredondamento.

Para a redação da peça profissional, o examinando deverá formular texto com a extensão máxima definida na capa do caderno de textos definitivos; para a redação das respostas às questões discursivas, a extensão máxima do texto será de 30 (trinta) linhas para cada questão.

É permitida a consulta a legislação, súmulas, enunciados, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos sem qualquer anotação ou comentário.

Qual disciplina escolher para a prova prático-profissional?

Uma das dúvidas mais comuns aos que estão prestes a prestar a prova, diz respeito a qual disciplina escolher para a chamada 2ª fase.

E um erro que muitos cometem na hora desta escolha, a meu ver, é o de fazer a pergunta errada. Explico.

Lembro-me que quando chegou a hora de fazermos a prova da OAB, a maioria dos meus amigos estavam bastante preocupados em saber ‘qual disciplina tinha menos peças‘ ou ‘qual disciplina era mais fácil‘.

Houve inclusive uma colega que era ‘expert’ em direito penal, mas resolver fazer a prova em outra disciplina e quase pirou na preparação para a segunda fase.

Desde aquela época, porém, eu penso que a forma mais inteligente de escolher a disciplina para a segunda fase é optando simplesmente pela matéria que você tem maior facilidade/familiaridade, afinal você terá que dedicar muitas horas de estudo a esta disciplina.

Faz sentido?

Será muito mais natural dedicar-se a ela enquanto se prepara para a 2ª fase do que a uma matéria que você nunca gostou, mas ‘tem menos peças’.

Dicas de Estudo para a Prova da OAB

Ok, Rafael. Já entendi os principais aspectos da prova e agora a questão é: ‘como’ e ‘o que’ estudar para passar na OAB?

Para te ajudar, quero compartilhar a estratégia que eu mesmo usei para acertar exatas 64 questões na minha 1ª fase da OAB e, mais tarde, ser aprovado para Analista da Justiça Federal em 3º colocado entre os mais de 9.000 candidatos.

Já falei sobre métodos de estudo, de forma geral, neste artigo, mas sendo específico para a OAB, meu primeiro ponto é:

Foque na ‘lei seca’

Como já mencionei, o conteúdo da OAB é bastante extenso, e por isso, saem na frente aqueles que sabem fazer escolhas.

Mas Rafael, pode ser que cobrem questões de doutrina e jurisprudência!

Tenho certeza que sim, e provavelmente irão. Mas dificilmente mais do que duas ou três questões.

E o que você vai fazer a respeito disso? Estudar toda a doutrina e jurisprudência e fazer a prova daqui a 3 ou 4 anos ou concentrar-se na lei seca, que é muito menos extensa e de onde saem 98% das questões?

Se tiver que fazer escolhas, priorize memorizar os artigos mais importantes de cada matéria, em detrimento de estudar doutrina e jurisprudência.

Outro ponto importante: os temas Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina, todos relativamente pequenos, costumam representar cerca de 15% da prova.

Dedique especial atenção a memoriza-los e o caminho ficará bem mais fácil para você.

Use materiais direcionados

Existe uma diferença gigante entre a forma como um mesmo tema é tratado e abordado em livros clássicos e em sinopses e ‘esquematizados’.

Não quero, aqui, entrar no mérito da ‘nobreza’ das obras voltadas para concursos e OAB, e sim chamar a atenção para o fato de que este tipo de obra é uma fonte muito mais eficiente, em termos de ‘custo-benefício’, para o objetivo específico ‘Passar na Prova da OAB‘.

Logo, resumos, esquemas, mapas mentais e outros baseados 100% na lei seca devem compor 80% dos seus estudos, desde que você já esteja familiarizado com o tema.

Nesse mesmo sentido, um bom cursinho pode ser uma alternativa interessante (e suficiente) caso você esteja inseguro com relação à qualidade do seu aprendizado durante a faculdade de direito.

Resolva provas anteriores

A terceira dica para você, que quer realizar o sonho de passar na OAB é: resolva o máximo de provas anteriores, simulados e questões que conseguir.

Posso dizer que este foi um dos pilares para que eu fosse aprovado tanto na OAB quanto no concurso do TRF3, pois ao fazer as questões, duas coisas aconteciam:

1. Eu testava meus conhecimentos e tinha um feedback sobre a eficiência das minhas muitas horas de estudos. Melhor corrigir antes do que só saber na hora!
2. Eu percebia temas e questões que se repetiam, e isso me dava pista sobre em que focar meus estudos, o que, por sua vez, aumentava os meus acertos!

Eis o porquê de eu recomendar que a resolução de questões e provas anteriores ocupe pelo menos 20% do seu tempo de estudos, e que isso aumente com a proximidade do exame.

Dica final: Gostaria da minha ajuda em seus estudos?

E aí, gostou do artigo “Como passar na OAB: O Guia Completo”?

Sente que chegou a sua hora de colocar as mãos na sua carteira da OAB e passar a ser, de fato e de direito, um advogado?

E que tal dar um basta nas sucessivas reprovações e na frustração de ainda não ter passado?

Quero te convidar para conhecer o meu programa de Coaching/Mentoria ”OAB Sem Mistério“, no qual trabalharemos juntos para que você alcance a tão sonhada aprovação no prazo de seis meses ou menos.

Compartilharei com você as exatas técnicas e estratégias que me levaram a ser aprovado de primeira com mais de 80% de acertos na OAB, bem como na prova para Analista do TRF/3, e que também levaram vários de meus alunos a serem aprovados na OAB e em concursos públicos de alto nível.

Daremos enfoque em questões como:

• Elaboração de um cronograma detalhado e específico para as suas necessidades e disponibilidade de tempo (saiba ‘o que’ e ‘quando estudar’);
• Aplicação das melhores e mais eficientes técnicas de estudo e memorização (saiba como estudar); e
• Estratégias avançadas de controle emocional e superação de dificuldades e obstáculos pessoais.

É aprendizado de verdade, de forma personalizada e acompanhamento real.

Quer saber mais?

Preparei uma sessão gratuita chamada “OAB NA MÃO“, na qual te ajudarei pessoalmente a colocar isso em prática.

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